Uso de Máscara em Espaços Públicos

Máscara

O uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos passa a ser obrigatória, a partir de dia 28 de outubro de 2020 para: Acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável. Esta obrigação é dispensada nas seguintes […]