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Cargas e Descargas – Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias

Cargas e Descargas – Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias

by Vera Almeida | Set 2, 2021 | Apontamentos SD, Operação de Equipamentos, Riscos Profissionais, Transporte de Mercadorias

Após a publicação do Decreto-Lei 57/2021, seguiram-se algumas alterações ao Decreto-Lei 239/2003, de 4 de outubro, que define o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias e, das operações de carga e descarga de mercadorias realizadas...
Responsabilidade – Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias

Responsabilidade – Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias

by Vera Almeida | Jul 22, 2021 | Apontamentos SD, Transporte de Mercadorias

O Decreto-Lei 57/2021, que altera o Decreto-Lei 239/2003, de 4 de outubro, define o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias e, das operações de carga e descarga de mercadorias realizadas em território nacional, incluindo dos tempos...
Regime Jurídico do Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias

Regime Jurídico do Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias

by Vera Almeida | Jul 14, 2021 | Apontamentos SD, Transporte de Mercadorias

Foi publicado ontem o decreto-lei que altera o Regime Jurídico do Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias que irá entrar em vigor a 11 de setembro de 2021. Introduz a regulamentação das operações de carga e descarga, bem como a regulação dos...

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