Precisa de renovar a carta de condução?

A carta de condução portuguesa tem uma validade associada a cada categoria que o condutor seja titular.

Confira abaixo, de acordo com as categoria habilitado, as datas em que terá de renovar o documento e, quais os documentos a tratar.

Até quando tenho que renovar a carta de condução?

*AM – Atestado Médico / AP – Avaliação Psicológica

Condutores do Grupo 1 AM, A1, A2, A, B1, B, BE

 

Habilitação obtida antes de 02/01/2013
Datas/ Idades	Documentos necessários
50 anos	–
60 anos	AM
65 anos	AM
70 anos	AM
Posteriormente, de 2 em 2 anos	AM

 

Habilitação obtida a partir de 02/01/2013
Datas/ Idades	Documentos necessários
Data averbada na categoria em causa	–
15 em 15 anos, até aos 60 anos	–
60 anos	AM
65 anos	AM
70 anos	AM
Posteriormente, de 2 em 2 anos	AM

 

Habilitação obtida a partir de 30/07/2016
Datas/ Idades	Documentos necessários
15 em 15 anos após a data da habilitação, até aos 60 anos	–
60 anos (condutores que se habilitam pela 1ª vez com =/> a 58 anos, renovam aos 65 anos)	AM
65 anos	AM
70 anos	AM
Posteriormente, de 2 em 2 anos	AM

 

Condutores do Grupo 2 C1,C1E,C,CE,D1,D1E,D,DE e Condutores de B e BE com Grupo 2 (código 997 averbado)

 

Habilitação obtida antes de 02/01/2013
Datas/ Idades	Documentos necessários
40 anos	AM
5 em 5 anos, até aos 65 anos	AM + AP (a partir da renovação dos 50 anos)
65 anos	AM + AP
68 anos	AM + AP
70 anos	AM + AP
Posteriormente, de 2 em 2 anos	AM + AP

 

Habilitação obtida a partir de 02/01/2013
Datas/ Idades	Documentos necessários
Data averbada na categoria em causa	AM
5 em 5 anos, até aos 70 anos	AM + AP (a partir da renovação dos 50 anos)
70 anos	AM + AP
Posteriormente, de 2 em 2 anos	AM + AP

 

Habilitação obtida a partir de 30/07/2016
Datas/ Idades	Documentos necessários
5 em 5 anos após a data da habilitação, até aos 70 anos	AM + AP (a partir da renovação dos 50 anos)
70 anos	AM + AP
Posteriormente, de 2 em 2 anos	AM + AP

As categorias D1, D1E, D, DE e CE (mais de 20 toneladas) terminam na data em que o seu titular perfaça os 67 anos.

Quando posso começar a tratar da renovação?

A renovação da carta de condução pode ser feita nos seis meses que antecedem o termo da validade da categoria, sendo o novo prazo de validade contado a partir do termo do prazo anterior.

Por exemplo:

Que documentos necessita de tratar?

Para renovar a carta de condução, necessita de:

• Documento de identificação
• Carta de condução atual

Caso opte por tratar do processo em IMT Online, sem se deslocar a um balcão, necessita também de:

• NIF
• Senha de acesso ao Portal das Finanças ou Chave Móvel Digital

Pode, também, de acordo com a informação nas tabelas acima, precisar de:

• Atestado Médico (AM)
• Certificado de Avaliação Psicológica (AP)

Deixei caducar a minha carta de condução. E agora?

Caso tenha deixado caducar a carta de condução, tenha em atenção há quanto tempo a carta se encontra caducada:

Até 2 anos após a data de validade

Comete uma infração rodoviária mas, em qualquer momento pode proceder à renovação do título.

Entre 2 anos e 5 anos

Comete uma infração rodoviária e tem de realizar uma prova prática para voltar a ter a categoria em questão válida, por autopropositura ou numa escola de condução.

Entre 5 anos e 10 anos

Comete uma infração rodoviária, tem de frequentar uma formação específica e realizar uma prova prática para voltar a ter a categoria em questão válida, neste caso, no IMT.