1. Titularidade da loja online do Grupo SD e “loja.gruposd.pt”

A Sobreiro Duarte, Lda., de agora em diante “Grupo SD”, com sede na Rua Dr. Asdrúbal Calisto, 2A/2D, 2500-133 Caldas da Rainha, Portugal, NIPC n.º 503489042, é a legítima proprietária da Loja Online Grupo SD, cujo domínio pode ser encontrado em loja.gruposd.pt.

2. Contactos e apoio ao Cliente

Para informações adicionais, o Cliente poderá contactar o Grupo SD através do email encomendas@gruposd.pt. Se preferir, pode fazê-lo por telefone (das 09:00h às 13:00h e das 14:00h às 19:00), através do número (+351) 262 086 311, ou então por correio para a morada Rua Dr. Asdrúbal Calisto, 2A/2D, 2500-133 Caldas da Rainha, Portugal.

3. Objeto e âmbito de aplicação

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online do Grupo SD, entre Cliente na qualidade de comprador e o Grupo SD enquanto Vendedor, e aplicam-se a todos os visitantes do website loja.gruposd.pt, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.

3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em loja.gruposd.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. Todos os produtos e serviços que estão disponíveis na loja online terão como entidade responsável pela entrega ou prestação do serviço, o Grupo SD.

3.4. Considera-se “Cliente” ou “Utilizador” toda a pessoa que atue ou compre com um intuito meramente pessoal ou profissional.

3.5. O Grupo SD reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site loja.gruposd.pt.

3.6. O Grupo SD reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não sejam Clientes ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.

3.7. O Cliente deverá fornecer à loja online do Grupo SD um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o Grupo SD o possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4. Informação sobre conteúdos da loja online do Grupo SD

4.1.O website loja.gruposd.pt destina-se apenas a uso particular, pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online do Grupo SD, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

4.2. É expressamente proibida a introdução links do website com fins comerciais ou sem autorização prévia do Grupo SD, assim como a utilização do domínio loja.gruposd.pt com fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte do Grupo SD.

4.3. Na eventualidade de se encontrarem, noutros sites, links que permitam o acesso a loja.gruposd.pt ou referências à loja online do Grupo SD informamos que a Sobreiro Duarte, Lda. não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.4. A informação apresentada em loja.gruposd.pt estará, à partida, isenta de erros tipográficos, e sempre que estes ocorram, o Grupo SD procederá, logo que possível, à respetiva correção.

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à excepção de expressões muito próprias de determinados produtos.

5. Política Comercial

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, pelo que é recomendável que o Cliente consulte atentamente o detalhe do produto para melhor informação e percepção das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção do Grupo SD no sentido de manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que se procederá à verificação dos preços sempre se proceda ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, será devolvida ao Cliente a diferença. Se o preço for superior, o Cliente será informado, por e-mail. O Grupo SD aguardará a decisão do Cliente de aceitação da nova proposta ou de cancelamento da encomenda.

5.4. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o Cliente tenha conhecimento e aceite as condições e termos gerais de venda do site loja.gruposd.pt.

5.5. Todos os dados registados pelo Grupo SD constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o Grupo SD e o Cliente, sendo da responsabilidade do Grupo SD arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

6.1. Qualquer visitante do website loja.gruposd.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

• É proibido introduzir, armazenar ou difundir através da loja online do Grupo SD conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
• Não utilizar identidades falsas;
• Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que o Grupo SD possa processar devidamente as encomendas;

6.2. O Cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados ao Grupo SD e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração de dados através do endereço de email encomendas@gruposd.pt.

6.3. O Grupo SD exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente, designadamente no momento da entrega.

7. Realização de encomenda online

7.1. Para efetuar uma encomenda em loja.gruposd.pt é necessário que o Cliente disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente.

7.2. Para realizar uma encomenda em loja.gruposd.pt o Cliente terá de:

• Navegar pelas páginas da loja online e encontrar os produtos que pretende adquirir;
• Adicionar os produtos preferidos ao carrinho de compras através do botão “Adicionar ao Carrinho” ou “Encomendar”;
• No momento em que entenda que já escolheu todas os artigos que pretende adquirir, finalizar a compra, clicando em “Ir para o checkout” no carrinho de compras;
• Preencher os seus dados pessoais em formulário, dando especial atenção à correção e completude dos dados relativos à morada e ao e-mail;
• Selecionar o método de envio;
• Selecionar o método de pagamento;
• Rever a sua encomenda;
• Proceder ao pagamento, confirmando a encomenda.

7.2. Logo que termine a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação. É aconselhável que seja impresso ou descarregada a cópia para referência futura.

7.3. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, o Grupo SD reserva-se no direito de não aceitar a encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

8. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

8.1. O Grupo SD apenas processa uma encomenda efetuada pelo Cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

8.2. O Grupo SD só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins de semana, nem os dias de feriado. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere ao Cliente o direito a indemnização.

9. Confirmação ou cancelamento de encomenda

9.1. O Grupo SD poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, o Grupo SD informará, via e-mail, o Cliente que o contrato de venda não será efetivado e a venda não irá prosseguir, especificando as razões para tal.

9.2. Se os produtos encomendados em loja.gruposd.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando o Grupo SD receciona o pedido, o Cliente será informado acerca da indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a recepção do pedido.

9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, o Grupo SD procederá ao reembolso do montante pago pelos itens indisponíveis.

9.4. O Grupo SD reserva-se no direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo, e considera-se isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos. Reserva-se ainda no direito de cancelar qualquer compra, ainda que já tenha sido aceite ou confirmada, designadamente nas seguintes situações:

• Verificar-se que a informação constante da fatura não é correta ou verificável;
• Verificar-se que a encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude;
• Verificar-se que a transferência do montante pelo pagamento da encomenda não foi rececionada num período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
• Verificar-se a impossibilidade de entrega da encomenda no endereço fornecido pelo Cliente;
• Considerar-se que o Cliente não detinha capacidade para realizar a compra;
• Verificar-se a existência de um erro na apresentação do preço do produto.

10. Condições de pagamento e garantias de segurança

10.1 As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em loja.gruposd.pt. Não é aceite qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

Em caso de tentativa de pagamento através de algum outro meio que não os indicados, o Grupo SD não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

10.2. O Cliente poderá proceder ao pagamento dos produtos utilizando MB Way, Transferência Bancária ou Referência Multibanco.

10.3. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

11. Segurança da loja online do Grupo SD e de todas as transações

11.1. A loja online do Grupo SD utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que o Cliente facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

11.2. O Grupo SD não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

12. Reserva de Propriedade dos produtos comercializados

O Grupo SD detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

13. Preços

13.1. Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

13.2. O valor da taxa de envio é de 4,00€ por encomenda, para Portugal Continental e Ilhas. Para envios internacionais, o cliente deve contactar diretamente o Grupo SD.

13.3. Os preços são todos cotados em euros.

13.4. O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda.

13.5. O Cliente deve pagar apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e fazer pagamentos individuais por encomenda.

13.6. Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. O Grupo SD reserva-se no direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio, antes da compra ser finalizada. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

14. Qualidade e Garantia

14.1. O Grupo SD não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em loja.gruposd.pt encontram-se em cada página de produto.

14.2. Os produtos oferecidos para venda em loja.gruposd.pt podem não corresponder exatamente à imagem real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

14.3. O Grupo SD tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos que tenham sido alterados em relação ao seu estado original, ou danificados.

15. Envio dos produtos e entregas

15.1. Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 18:00h. Não são efetuados envios em determinados feriados.

15.2. A entrega de uma encomenda só pode ser concluída se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório em Portugal Continental e Ilhas.

Para que o Cliente possa rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. O Grupo SD não assegura este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.

15.3. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

15.4. Caso o Cliente confirme a encomenda num dia útil, até às 12:00h, e proceder ao pagamento via MbWay, a encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso o Cliente opte por pagamento por referência multibanco ou transferência bancária, o envio apenas será feito após a receção do pagamento, o que poderá demorar entre 3 a 5 dias.

15.5. O Grupo SD não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável. Por evento de força maior entende-se o evento que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do Grupo SD .

15.6. O Grupo SD reserva-se no direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda estiver atrasada ou não disponível. No caso de se proceder à divisão da encomenda o Cliente será notificado, por e-mail, dessa circunstância. Para o efeito, será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo Cliente no momento da compra.

15.7. No momento da entrega, o Cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de aferir a existência de eventuais danos. Se o Cliente verificar que os produtos estão danificados, não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. O Grupo SD procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data de confirmação da encomenda. Findo este prazo, o Grupo SD não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

16. Custo dos portes de envio

16.1. O valor da taxa de envio é de 4,00€ por encomenda, para Portugal Continental e Ilhas. Para envios internacionais, o cliente deve contactar diretamente o Grupo SD.

16.2. Caso o Cliente faça uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido (50,00€), o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

17. Devoluções e cancelamentos

17.1. O Cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o Cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda, através do endereço de e-mail encomendas@gruposd.pt.

Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o Cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao Cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção, será processado o reembolso dos valores dos artigos devolvidos.

As encomendas de produtos personalizados não podem ser canceladas antes do envio, pois o processo de personalização já está em curso, uma vez que este se inicia imediatamente após receção da encomenda.

17.2. O Cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda pelo Cliente. Caso a reclamação do Cliente se considere justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o reembolso, deve ser consultado o menu “Trocas e Devoluções” do site.

17.3. Se por qualquer motivo o Cliente não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 30 dias após a receção, desde que:

• O produto mantém as suas características originais;
• O produto está completo;

Não podem ser devolvidos:

• Produtos que tenham sido adulterados;
• Produtos personalizados.

17.4. Não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou (ou seja, o Cliente) para que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

17.5. Para trocas de artigos por outros, por favor, siga os passos descritos na seção “Trocas e Devoluções”.

17.6. Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, o Grupo SD suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, o Grupo SD não efetuará o reembolso dos custos com o envio.

Os reembolsos serão processados através de transferência bancária. É necessário que o Cliente forneça os seus dados bancários (IBAN e código SWIFT) ao Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é condição necessária para que se possa proceder ao reembolso do dinheiro para a conta do Cliente. O Cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso deve ser consultada a seção “Trocas e Devoluções” do site, bem como as instruções de ajuda nessa seção, seguindo-se as instruções, cuidadosamente, para evitar atrasos desnecessários.

18. Prazos de entrega das encomendas

18.1. Após registada a encomenda do Cliente, sendo confirmado o respectivo pagamento e estando disponíveis todas os artigos da encomenda, o Grupo SD procederá ao envio, observando-se os seguintes prazos de entrega:

• Em Portugal Continental, em média, num prazo máximo de 3 dias úteis;
• No Arquipélago da Madeira e dos Açores, em média, entre 5 dias úteis.

18.2. O Grupo SD não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

19. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

19.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o Cliente a usufruir de uma promoção ou desconto, relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

19.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O Cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

19.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

19.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

19.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, o Grupo SD reserva-se no direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

20. Validade das promoções ou campanhas comerciais

20.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site loja.gruposd.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

20.2. No caso de devolução de artigos adquiridos no âmbito de campanhas comerciais ou promoções, ao Cliente será creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra do artigo que pretende devolver ou trocar.

21. Responsabilidade

21.1. O Grupo SD apenas serão imputáveis os danos sofridos pelo Cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do Grupo SD perante o Cliente, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

21.2. Caso o Cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade do Grupo SD será limitada:

• Aos danos nos produtos ou outros materiais;
• Aos custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo Cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

21.3. O Grupo SD não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos seus produtos, não podendo ainda ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Cliente como consequência de uma utilização indevida dos seus produtos.

21.4. O Grupo SD não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website.

21.5. Todos os produtos comercializados pelo Grupo SD estão em conformidade com a legislação portuguesa.

22. Marcas registadas e direitos de autor

22.1. Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados do Grupo SD ou marcas registadas e nomes registados dos seus fornecedores.

22.2. O Cliente ou o Utilizador do site não estão autorizados a utilizar ou reproduzir qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados, uma vez que tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

O Cliente ou o Utilizador do site estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda, ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.

O Cliente ou o Utilizador do site não estão autorizados a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados.

Caso o Cliente ou o Utilizador do site pretendam utilizar informações ou materiais do site, necessitarão de obter uma autorização prévia, por escrito, e concedida pelo Grupo SD.

22.3. Em tudo o que respeite ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade do Grupo SD e dos seus fornecedores.

Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

No caso de ocorrência de algum litígio decorrente da compra e venda efetuada com o Grupo SD, através deste site, o Cliente tem o direito a recorrer ao Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha, para ver aí dirimido o litígio entre as partes.

Alteração dos Termos e Condições

O Grupo SD tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor, à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.