MÓDULO

Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas

CONTEÚDO

• Organizações Internacionais

• Regulamento Tipo – ‘Livro laranja’

• Diferentes Modos de Transporte

• Particularidades da Regulamentação Portuguesa

• Acordos de Derrogação

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CONTEÚDO

• Estrutura do ADR

• Estrutura do RID

• Disposições Gerais, Particulares e Especiais

• Como Consultar o Quadro A e B

• Explicação detalhada do quadro A do capítulo 3.2

• Principais Definições

• Medidas Transitórias Mais Relevantes

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CONTEÚDO

• Medidas Gerais de Segurança

• Expedidor

• Transportador

• Destinatário

• Carregador

• Embalador

• Enchedor

• Descarregador

• Condutor

• Quadro Sancionatório Português

• Regime de contraordenações

• Lista de Controlo Anexo IV / Categorias de Risco

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CONTEÚDO

• Princípios da Classificação de Mercadorias Perigosas

• As Classes de Perigo para Efeitos do Transporte e Classificações de Perigo de Outros Domínios

• Classes de Mercadorias Perigosas

• Rubricas individuais e coletivas

• Os Graus de Perigo das Mercadorias: Grupos de Embalagem (GE)

• Mercadorias Perigosas para o Meio Ambiente

• Classificação de Matérias não Enumeradas, incluindo Soluções e Misturas

• Global Harmonized System (GHS)

• Regulamento (CE) n.º 1272/2008 (CLP)

• Ficha de Dados de Segurança

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CONTEÚDO

• Tipos de Embalagem

• Aprovação e Ensaios sobre Embalagens, Grandes Embalagens e GRG´s

• Cisternas

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CONTEÚDO

• Documento de Transporte

• Certificado de carregamento do grande contentor ou do veículo

• Instruções Escritas em conformidade com o ADR

• Certificado de Formação de Condutores

• Certificado de Aprovação de Veículos

• Outros Documentos Necessários

• Marcação e Etiquetagem das Embalagens

• Marcações

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CONTEÚDO

• Etiquetas de Perigo, quais os Modelos, as Dimensões e como se Colocam nos Volumes
• Marcação e Etiquetagem das Embalagens
• Marcações
• Sinalização dos Veículos

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CONTEÚDO

• Meios de extinção de incêndios – que extintores são necessários, quais as suas características e como se utilizam

• Equipamentos obrigatórios por unidade de transporte, de acordo com a ficha única de segurança

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CONTEÚDO

• Transporte em Volumes

• Transporte a Granel

• Cuidados no Carregamento, na Movimentação, na Estiva e na Descarga

• Precauções Relativas aos Géneros Alimentares, outros Objetos de Consumo e Alimentos para Animais

• Proibições de Carregamento em Comum

• Especificidades dos Explosivos

• Especificidades dos Radioativos

• Transporte em Cisterna

• Precauções Durante a Viagem

• Restrições à circulação e sinais de trânsito específicos para mercadorias perigosas

• Classificação e Restrições em Túneis

• Estacionamento em Segurança

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CONTEÚDO

• Isenções ligadas à natureza das operações de transporte (Subsecção 1.1.3.1)
• Isenções ligadas ao transporte de gases (Subsecção 1.1.3.2)
• Isenções ligadas ao transporte de combustíveis líquidos (Subsecção 1.1.3.3)
• Isenções ligadas às quantidades transportadas por unidade de transporte (Subsecção 1.1.3.6)
• Isenções relativas ao transporte de mercadorias perigosas embaladas em quantidades limitadas (Capítulo 3.4 do ADR)
• Isenções relativas ao transporte de mercadorias perigosas embaladas em quantidades excetuadas (Capítulo 3.5)
• Isenções ligadas ao transporte de sistemas de armazenamento e produção de energia elétrica (Subsecção 1.1.3.7)
• Isenções ligadas ao transporte de lâmpadas contendo mercadorias perigosas (Subsecção 1.1.3.10)

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CONTEÚDO

• Classificação Europeia de Veículos

• Definição de veículo, segundo o ADR

• Exigências Relativas aos Veículos

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CONTEÚDO

• Formação em Matéria de Segurança Pública/Planos de Proteção Física

• Disposições Gerais

• Formação em Matéria de Segurança Pública

• Mercadorias Perigosas de Alto Risco

• Planos de Proteção Física

• Definições

• Licenciamento da Empresa

• Cabotagem

• Transporte Rodoviário Internacional de Mercadorias

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Regulamentação Social nos Transportes

CONTEÚDO

• Dispensa de Instalação e/ou Utilização
• Definições
• Tempos de Condução
• Responsabilidades das Empresas
• Tacógrafo Analógico
• Tacógrafo Digital
• Documentação Adicional
• Transferência e Conservação de Dados
• Fiscalização e Regime Sancionatório
• Livrete Individual de Controlo

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Carta de Qualificação de Motorista

CONTEÚDO

• Isenções
• Emissão da CQM
• Certificado de Aptidão de Motorista

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Segurança e Boa Utilização do Veículo

CONTEÚDO

• Verificação Diária do Veículo e sua Importância
• Forças Aplicadas aos Veículos em Movimento
• Utilização das Relações da Caixa de Velocidades em Função da Carga do Veículo e do Perfil da Estrada
• Cálculo da Carga Útil de Um Veículo e de Um Conjunto
• Técnicas de Condução Defensiva
• Cálculo do Volume Útil
• Repartição da Carga; Consequências da Sobrecarga nos Eixos; Estabilidade do Veículo e Centro de Gravidade
• Centro de Gravidade
• Tipos de Embalagens e Suportes para a Carga
• Principais Categorias de Mercadorias que Necessitam de Acondicionamento
• Técnicas de Colocação de Calços e Acondicionamento; Utilização de Precintas de Acondicionamento; Verificação dos Dispositivos de Acondicionamento; Utilização dos Meios de Manutenção

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CLP – Classificação, Rotulagem e Embalagem

CONTEÚDO

• Rótulo CLP (Classification, Labelling and Packaging)

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Transporte de Resíduos

CONTEÚDO

• Portaria n.º 335/97 de 16 de maio
• Resíduos – Outros Documentos Relevantes
• Princípios das Responsabilidades dos Intervenientes
• Transporte de Resíduos
• Classificação de Resíduos – Lista Europeia de Resíduos (LER)
• Principais Resíduos Produzidos pelo Setor dos Transportes
• Gestão dos Resíduos

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Estudos de Caso e Revisões

CONTEÚDO

• Avaliação de necessidades da Formação
• Exercício Estudo de Caso