A partir do dia 2 de fevereiro de 2022, para os veículos equipados com tacógrafos digitais/inteligentes, será obrigatório registar a passagem de...
Registar o país na passagem da fronteira nos Tacógrafos Digitais
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Transporte de Passageiros
Apontamentos SD
Alteração (a título excecional) da Idade dos Veículos para o Transporte Coletivo de Crianças
Tendo em conta a pandemia e a forma como esta afetou significativamente as empresas que prestam serviço de transporte coletivo de crianças e jovens...
Precisa de renovar a carta de condução?
A carta de condução portuguesa tem uma validade associada a cada categoria que o condutor seja titular. Confira abaixo, de acordo com as categoria...
Transporte de Passageiros | Conhece os seus direitos?
Entrou em vigor a 1 de março de 2013, o Regulamento (UE) n.º 181/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011. Que diz...
Levantamento de Medidas – Transporte de Passageiros
De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021, foi aprovado um calendário de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do...
Registo Individual do Condutor – Pedido da Certidão
Através do Portal das Contraordenações, os condutores apenas conseguiam ter acesso à informação relativa aos processos contraordenacionais e crimes...
Prazos de Validade dos Documentos
O Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 17 de março vem prorrogar prazos e estabelecer novas medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da...
Prorrogação dos Prazos de Validade
(Atualizado às 19h35) De acordo com a publicação do Regulamento (UE) 2021/267 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021, são...
Fizeste uma alteração recente à tua Carta de Condução?
Se fizeste ou vais fazer uma alteração ou renovação da tua carta de condução atual, deves saber que, caso sejas portador de CQM (Carta de...
CAM – Novidades Legislativas
Entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 102-C/2020, de 9 de dezembro que vem alterar o Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de maio relativo à qualificação...
Kidy Bus é o único sistema de retenção infantil para autocarros homologado
O Kidy Bus é produzido segundo as máximas exigências de qualidade. Para além dos requisitos da norma ECE R44/04, garante, em todos os momentos, a...
Sistemas de Retenção de Crianças
Acha que sabe qual o sistema de retenção adequado a utilizar no transporte de cada criança? Conhece os deveres do vigilante no transporte coletivo...
