Entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 102-C/2020, de 9 de dezembro que vem alterar o Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de maio relativo à qualificação...
CAM – Novidades Legislativas
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Transporte de Mercadorias
Apontamentos SD
ADR e Conselheiros de Segurança – Prorrogação dos Prazos de Validade
A validade dos certificados ADR dos condutores e dos conselheiros de segurança foi prorrogada no nosso país, através da adesão de Portugal ao acordo...
O que significa o número de autenticação da ACT
O livrete individual de controlo é autenticado pelo serviço da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) da área em que se situar a sede ou...
Alteração no preenchimento das folhas de registo (discos)
Com a entrada em vigor do novo regulamento dos tacógrafos no dia 20 de agosto, surgiram-nos algumas dúvidas na interpretação do n.º 6 do artigo 34º,...
Novidade ADR 2021
Acordo “Europeu” Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada Uma das novidades a partir de janeiro de 2021 é a...
Portugal volta a prolongar a Derrogação das normas previstas para os Tacógrafos no Transporte de Mercadorias até 31 de maio
Devido à renovação do Estado de Emergência, Portugal voltou a transmitir à Comissão Europeia, o prolongamento das derrogações anteriormente...
Organização do Tempo de Trabalho nos Tacógrafos
O que é considerado organização de tempo de trabalho nos tacógrafos para a ACT?
Medidas de Caráter Extraordinário – Tacógrafos, Transporte de Doentes, Táxi e TVDE
Este artigo tem as novas informações sobre as medidas de caráter extraordinário que estão a ser aplicadas no âmbito da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19).
ADR – Acordos Multilaterais M324 e M325
O acordo multilateral M324 prorroga a validade dos certificados ADR dos condutores e de conselheiros de segurança.
As Empresas, o Combustível e Outros Componentes
Atualmente fala-se muito do consumo de combustível, tendo em consideração o preço por litro, é normal que assim seja. Além do combustível é...
Introdução de Condição Especial – OUT OF SCOPE (Fora de Âmbito)
Uma condição OUT OF SCOPE que tenha sido aberta deve ser automaticamente fechada pelo aparelho de controlo se for inserido ou retirado um cartão de...
Introdução de condição especial – FERRY/TRAIN CROSSING (travessia de batelão/comboio)
O indicador de início de FERRY/TRAIN CROSSING deve ser definido antes de se desligar o motor no batelão/comboio. Uma condição FERRY/TRAIN CROSSING...
