O Decreto-Lei 57/2021, que altera o Decreto-Lei 239/2003, de 4 de outubro, define o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de...
Responsabilidade – Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias
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Transporte de Mercadorias
Apontamentos SD
Tempo de Espera – Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias
Com a publicação do Decreto-Lei 57/2021, seguiram-se algumas alterações ao Decreto-Lei 239/2003, de 4 de outubro que, define o regime jurídico do...
Regime Jurídico do Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias
Foi publicado ontem o decreto-lei que altera o Regime Jurídico do Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias que irá entrar em vigor...
Mercadorias perigosas embaladas em quantidades excetuadas
As mercadorias perigosas embaladas em quantidades excetuadas destinam-se geralmente ao consumidor final, e são embaladas em pequenas quantidades. As...
Documentos de Bordo – ADR
Quando transportamos mercadorias perigosas, nacional e internacionalmente, nas condições que o ADR impõe, deve garantir-se que o transporte é...
Prazos de Validade dos Documentos
O Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 17 de março vem prorrogar prazos e estabelecer novas medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da...
Prorrogação dos Prazos de Validade
(Atualizado às 19h35) De acordo com a publicação do Regulamento (UE) 2021/267 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021, são...
Marcação dos Volumes
As marcações nos volumes tem como objetivo transmitir às pessoas não especializadas uma ideia dos riscos que as matérias transportadas apresentam....
ADR e Conselheiros de Segurança – Prorrogação dos Prazos de Validade
A validade dos certificados ADR dos condutores e dos conselheiros de segurança voltou a ser prorrogada no nosso país, através da adesão de Portugal...
Fizeste uma alteração recente à tua Carta de Condução?
Se fizeste ou vais fazer uma alteração ou renovação da tua carta de condução atual, deves saber que, caso sejas portador de CQM (Carta de...
CAM – Novidades Legislativas
Entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 102-C/2020, de 9 de dezembro que vem alterar o Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de maio relativo à qualificação...
ADR e Conselheiros de Segurança – Prorrogação dos Prazos de Validade
A validade dos certificados ADR dos condutores e dos conselheiros de segurança foi prorrogada no nosso país, através da adesão de Portugal ao acordo...
