Os veículos pesados de mercadorias e de passageiros matriculados a partir de 21 de agosto de 2023 já devem estar equipados com tacógrafo inteligente...
Tacógrafos Inteligentes Versão 2 – Para quando?
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Tacógrafos
Apontamentos SD
LIC – Prorrogação do Período Transitório
Foi prorrogado o período transitório de utilização opcional do Livrete Individual de Controlo. Neste sentido, até 28 de fevereiro de 2023, o...
Registar o país na passagem da fronteira nos Tacógrafos Digitais
A partir do dia 2 de fevereiro de 2022, para os veículos equipados com tacógrafos digitais/inteligentes, será obrigatório registar a passagem de...
Vai deixar de haver Livrete Individual de Controlo (LIC)
Com a entrada em vigor da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regula as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo...
Prorrogação dos Prazos de Validade
(Atualizado às 19h35) De acordo com a publicação do Regulamento (UE) 2021/267 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021, são...
Alteração no preenchimento das folhas de registo (discos)
Com a entrada em vigor do novo regulamento dos tacógrafos no dia 20 de agosto, surgiram-nos algumas dúvidas na interpretação do n.º 6 do artigo 34º,...
Portugal volta a prolongar a Derrogação das normas previstas para os Tacógrafos no Transporte de Mercadorias até 31 de maio
Devido à renovação do Estado de Emergência, Portugal voltou a transmitir à Comissão Europeia, o prolongamento das derrogações anteriormente...
Organização do Tempo de Trabalho nos Tacógrafos
O que é considerado organização de tempo de trabalho nos tacógrafos para a ACT?
Medidas de Caráter Extraordinário – Tacógrafos, Transporte de Doentes, Táxi e TVDE
Este artigo tem as novas informações sobre as medidas de caráter extraordinário que estão a ser aplicadas no âmbito da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19).
Tacógrafos – Derrogação de Algumas Regras Previstas no Regulamento (CE) n.º 561/2006
Esta derrogação foi participada à Comissão Europeia e altera temporariamente, por 15 dias, (de 23 de março a 6 de abril de 2020) as seguintes regras:
Tacógrafo Digital Inteligente
O tacógrafo inteligente foi introduzido, pela primeira vez, no Regulamento (UE) n.º 165/2014 e especificava que os veículos matriculados pela...
Trabalho Noturno – das 00H00 às 05H00
Quando qualquer trabalhador móvel tenha trabalhado (condução e/ou martelos (outras atividades)), entre as 00h00 e as 05h00 considera-se que tem...
