Decorre entre os dias 16 de março e 15 de abril de 2023 o prazo para entrega do Relatório Único, o qual é de entrega obrigatória para as entidades...
Entrega do Relatório Único referente a 2022
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Formação Profissional
Apontamentos SD
Formação COTS – Prolongamento da data limite
Foi publicado hoje o Despacho n.º 8788/2022 que prolonga o prazo para realização da formação COTS (Conduzir e Operar o Trator em Segurança) até 1 de...
Prorrogação da Validade de Documentos
Entrou em vigor o Decreto-Lei 87-A/2020, de 15 de outubro de 2020 que vem alterar o, já em vigor, Decreto-Lei 10-A/2020, de 13 de março de 2020,...
Relatório Único
O relatório único é entregue por meio informático, durante o período de 16 de Março a 15 de Abril do ano seguinte àquele a que respeita.
Introdução de Condição Especial – OUT OF SCOPE (Fora de Âmbito)
Uma condição OUT OF SCOPE que tenha sido aberta deve ser automaticamente fechada pelo aparelho de controlo se for inserido ou retirado um cartão de...
Tempo Diário de Condução
Tempo diário de condução é o total acumulado dos períodos de condução entre o final de um período de repouso diário e o início do período de repouso...
Cheque-Formação
Entrou em vigor no dia 4 de agosto de 2015, a Portaria n.º 229/2015 que vem criar a medida Cheque-Formação, a qual “constitui uma modalidade de...
