Portugal é um dos países com mais consumo de álcool, por habitante. No entanto, é do conhecimento geral que o seu consumo em excesso tem efeitos...
A condução sob efeito do álcool
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Apontamentos SD
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Cargas e Descargas – Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias
Após a publicação do Decreto-Lei 57/2021, seguiram-se algumas alterações ao Decreto-Lei 239/2003, de 4 de outubro, que define o regime jurídico do...
Precisa de renovar a carta de condução?
A carta de condução portuguesa tem uma validade associada a cada categoria que o condutor seja titular. Confira abaixo, de acordo com as categoria...
Riscos Psicossociais e Teletrabalho
Motivado pela pandemia COVID-19 o teletrabalho instalou-se e, é atualmente uma realidade para milhões de organizações, líderes e trabalhadores por...
ID.GOV.PT – Aplicação oficial de acesso a documentos digitais
Desenvolvida pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, a aplicação está disponível para instalação, e permite ter acesso a alguns...
Transporte de Passageiros | Conhece os seus direitos?
Entrou em vigor a 1 de março de 2013, o Regulamento (UE) n.º 181/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011. Que diz...
Alteração às restrições à circulação de mercadorias perigosas em cisterna
Entra em vigor dia 30 de julho de 2021 a 1ª alteração à Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto, que estabelece restrições à circulação rodoviária de...
Responsabilidade – Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias
O Decreto-Lei 57/2021, que altera o Decreto-Lei 239/2003, de 4 de outubro, define o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de...
Tempo de Espera – Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias
Com a publicação do Decreto-Lei 57/2021, seguiram-se algumas alterações ao Decreto-Lei 239/2003, de 4 de outubro que, define o regime jurídico do...
Regime Jurídico do Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias
Foi publicado ontem o decreto-lei que altera o Regime Jurídico do Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias que irá entrar em vigor...
Vestido a Rigor
Com a chegada do tempo quente, declara-se aberta a época das festividades cerimoniais. A vida vai, aos poucos, voltando à normalidade e, os...
Mais do que nunca… é AGORA!
Mais do que nunca, AGORA faz sentido estarmos atentos às oportunidades que no dia-a-dia nos vão surgindo e, porque não, também criá-las. No período...
