Portugal é um dos países com mais consumo de álcool, por habitante. No entanto, é do conhecimento geral que o seu consumo em excesso tem efeitos...
A condução sob efeito do álcool
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Vera Almeida
Apontamentos SD
Cargas e Descargas – Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias
Após a publicação do Decreto-Lei 57/2021, seguiram-se algumas alterações ao Decreto-Lei 239/2003, de 4 de outubro, que define o regime jurídico do...
ID.GOV.PT – Aplicação oficial de acesso a documentos digitais
Desenvolvida pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, a aplicação está disponível para instalação, e permite ter acesso a alguns...
Transporte de Passageiros | Conhece os seus direitos?
Entrou em vigor a 1 de março de 2013, o Regulamento (UE) n.º 181/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011. Que diz...
Responsabilidade – Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias
O Decreto-Lei 57/2021, que altera o Decreto-Lei 239/2003, de 4 de outubro, define o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de...
Tempo de Espera – Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias
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Regime Jurídico do Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias
Foi publicado ontem o decreto-lei que altera o Regime Jurídico do Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias que irá entrar em vigor...
Levantamento de Medidas – Transporte de Passageiros
De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021, foi aprovado um calendário de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do...
Registo Individual do Condutor – Pedido da Certidão
Através do Portal das Contraordenações, os condutores apenas conseguiam ter acesso à informação relativa aos processos contraordenacionais e crimes...
Cartas de Condução Caducadas – Exame Especial
Dando cumprimento ao artigo 37º do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, o IMT clarifica os moldes em que os titulares de carta de...
Visão Zero 2030
Nos últimos 25 anos, Portugal tem vindo a fazer progressos no que diz respeito à segurança rodoviária, mas, em 2019, mais de 600 pessoas perderam a...
Prorrogação dos Prazos de Validade
(Atualizado às 19h35) De acordo com a publicação do Regulamento (UE) 2021/267 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021, são...