Qualquer unidade de transporte que contenha mercadorias perigosas a bordo deve estar munida de equipamentos de proteção geral e individual...
Transporte Cabotagem
(Regulamento (CEE) n.º 1072/2009 do Conselho de 21 de Outubro de 2009) Qualquer transportador rodoviário de mercadorias por conta de outrem que seja...
Condições para Conferir Capacidade Profissional
O requisito da capacidade profissional deve ser preenchido por, pelo menos, um gestor de transportes, que seja titular de certificado de capacidade...
Harmonização dos Títulos Habilitantes das Atividades
A Deliberação n.º 1538/2014 de 29 de outubro (que alterou a Deliberação n.º 585/2012 de 23 de abril) veio uniformizar a identificação dos alvarás de...
Regime de Bens em Circulação – Exclusões
O Regime de Bens em Circulação encontra-se em vigor desde 1 de janeiro de 2013. No entanto, importa esclarecer sobre alguns dos bens que se...
CMR e as Reservas do Transportador
A Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR) visa regulamentar/uniformizar as condições do contrato...
Cigarro Eletrónico
De caráter obrigatório no transporte de mercadorias perigosas ao abrigo do ADR, as Instruções Escritas (Ficha de Segurança), documento entregue pelo...
Já sabe as novas regras de comercialização de combustíveis?
Desde o dia 4 de maio que as petrolíferas passaram a ser obrigadas a ter afixado nos postos de abastecimento de combustível dísticos que...
Cintos de Segurança e Vigilantes no Transporte Escolar
O uso de cintos de segurança em todos os lugares, sistemas de retenção (cadeirinhas e assentos) e a presença de dois vigilantes nos autocarros de...
Regime de Bens em Circulação – Documento de Transporte
Apesar de o diploma que regula o Regime de Bens em Circulação já se encontrar em vigor desde 1 de Janeiro de 2013, são ainda algumas as dúvidas...
Meios de Extinção de Incêndio
No transporte de mercadorias perigosas, qualquer unidade de transporte deve estar munida de, pelo menos, um extintor de incêndio portátil adaptado...
Restrições nos Túneis
As restrições à passagem de veículos transportando mercadorias perigosas em túneis afeta cada túnel a uma categoria. As categorias devem basear-se...