O livrete individual de controlo é autenticado pelo serviço da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) da área em que se situar a sede ou...
O que significa o número de autenticação da ACT
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Marco Neves
Apontamentos SD
Alteração no preenchimento das folhas de registo (discos)
Com a entrada em vigor do novo regulamento dos tacógrafos no dia 20 de agosto, surgiram-nos algumas dúvidas na interpretação do n.º 6 do artigo 34º,...
Novidade ADR 2021
Acordo “Europeu” Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada Uma das novidades a partir de janeiro de 2021 é a...
Já são 52 países que fazem parte do acordo ADR!
Desde 24 de janeiro de 2020, o Uzbequistão passou a ser o quinquagésimo segundo (52º) país a juntar-se ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte...
Portugal volta a prolongar a Derrogação das normas previstas para os Tacógrafos no Transporte de Mercadorias até 31 de maio
Devido à renovação do Estado de Emergência, Portugal voltou a transmitir à Comissão Europeia, o prolongamento das derrogações anteriormente...
Organização do Tempo de Trabalho nos Tacógrafos
O que é considerado organização de tempo de trabalho nos tacógrafos para a ACT?
ADR – Acordos Multilaterais M324 e M325
O acordo multilateral M324 prorroga a validade dos certificados ADR dos condutores e de conselheiros de segurança.
Livrete Individual de Controlo (LIC) não está a ser autenticado pela ACT (Covid-19)
Devido ao encerramento dos serviços de atendimento ao público da ACT por causa da Covid-19, os livretes individuais de controlo não estão a ser autenticados.
Tacógrafos – Derrogação de Algumas Regras Previstas no Regulamento (CE) n.º 561/2006
Esta derrogação foi participada à Comissão Europeia e altera temporariamente, por 15 dias, (de 23 de março a 6 de abril de 2020) as seguintes regras:
Tacógrafo Digital Inteligente
O tacógrafo inteligente foi introduzido, pela primeira vez, no Regulamento (UE) n.º 165/2014 e especificava que os veículos matriculados pela...
Trabalho Noturno – das 00H00 às 05H00
Quando qualquer trabalhador móvel tenha trabalhado (condução e/ou martelos (outras atividades)), entre as 00h00 e as 05h00 considera-se que tem...
Introdução de Condição Especial – OUT OF SCOPE (Fora de Âmbito)
Uma condição OUT OF SCOPE que tenha sido aberta deve ser automaticamente fechada pelo aparelho de controlo se for inserido ou retirado um cartão de...